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Apoio à pena de morte bate recorde no Brasil

Apoio à pena de morte bate recorde no Brasil

Em nove anos, o apoio da população brasileira à aplicação da pena de morte no País cresceu, de acordo com uma pesquisa feita pelo Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da pena capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% das pessoas tinham a mesma opinião.

Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991. Mas empata na margem de erro – de dois pontos percentuais, para mais ou para menos – com os percentuais de 1993 e 2007, quando 55% da população se disse favorável à punição.

A pena de morte não é aplicada no País, embora esteja prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição Federal em período de guerra declarada. A última batalha em que o País entrou foi a Segunda Guerra Mundial.

Em 2015, pela primeira vez em mais de 150 anos, brasileiros foram mortos por terem sido condenados à pena capital. As execuções de Marco Archer, em janeiro, e depois a de Rodrigo Gularte, ambas na Indonésia, foram as primeiras de brasileiros no exterior.

Já no Brasil, a última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

De acordo com o Datafolha, que entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, 39% da população são contrários à punição. Além disso, 1% da população se declarou indiferente, e 3% não soube responder.

Conforme a pesquisa, o apoio à pena de morte é maior entre os brasileiros mais pobres. Entre aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 4.770), o apoio é de 58%. Ele recua para 51% na faixa dos cinco a dez salários (R$ 9.540) e cai ainda mais entre a parcela mais rica, indo para 42%.

Mulheres tendem a apoiar menos a punição capital, com 54% de apoio, ante 60% dos homens. Já em relação à idade, a faixa etária que mais apoia a execução de condenados é a de 25 a 34 anos, na qual 61% das pessoas se disseram favoráveis à proposta.

Os idosos são os menos propensos a aceitar a adoção da punição, com 52% de apoio. Os ateus formam o grupo que menos apoia a pena de morte. Apenas 46% deles se declararam favoráveis.

Já entre os adeptos das principais religiões brasileiras, são os evangélicos aqueles mais reticentes com relação ao tema: 50% são favoráveis, 45% contrários (4% não souberam responder e 1% se disse indiferente). Já os católicos são o que mais defendem a punição: 63% são favoráveis, ante apenas 34% contrários.

A pena de morte é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é chamado de execução. Os crimes que podem resultar na pena de morte são chamados de crimes capitais.

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